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Jhonatan Eger

Florianópolis (SC)

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Pós-graduado em Direito Tributário no IBET.

Publicações

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Jhonatan Eger

Notícia · há 2 anos

Programa de Recuperação de Créditos Ampliado (Recupera+) em Santa Catarina

O sistema tributário é complexo e a carga tributária é alta, isso faz com que muitas pessoas, físicas ou jurídicas, tenham complicações com os órgãos públicos e os tributos. Para aqueles que...

Jhonatan Eger

Artigo · há 3 anos

Reforma Tributária e o IPVA

INTRODUÇÃO, HISTÓRICO E ORIGEM DO IPVA Ao abordar um tema que envolve tributação, é sempre importante ter em mente as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/88 e do...

Jhonatan Eger

Artigo · há 3 anos

Reforma Tributária

Apresentação da proposta: 03/04/2019; Autor da proposta: Baleia Rossi - MDB/SP; Proposta de Emenda Constitucional via quórum qualificado. INTRODUÇÃO AO TEMA O sistema tributário nacional é visto como...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 41%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Empresarial, 16%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Penal, 8%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Jhonatan Eger

Comentário · há 4 meses

Corretor de imóveis responde por atraso na obra ou descumprimento da construtora?

Bruna Richartz Pereira · há 5 meses

Parabéns pelo conteúdo, Dra. Foi direto ao ponto, explicando o foco do tema e sua aplicação na prática.

Jhonatan Eger

Comentário · há 2 anos

A importância de verificar a situação jurídica de um imóvel antes da sua compra

Bruna Richartz Pereira · há 2 anos

Excelente exposição!

Jhonatan Eger

Comentário · há 3 anos

Vai comprar um imóvel financiado? O que você precisa saber sobre a alienação fiduciária.

Matheus Vinicius de Oliveira · há 3 anos

Nesses casos o auxílio de um profissional qualificado faz toda a diferença. É um investimento com retorno garantido, e não um gasto.

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Recomendações

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Bruna Richartz Pereira

Artigo · há 5 meses

Corretor de imóveis responde por atraso na obra ou descumprimento da construtora?

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema Repetitivo 1.173 , firmou um entendimento muito importante para o mercado imobiliário: Em regra, o corretor de imóveis não responde pelo...

Bruna Richartz Pereira

Artigo · há 2 anos

A importância de verificar a situação jurídica de um imóvel antes da sua compra

Provavelmente você já pensou ou está pensando em investir na compra de um imóvel. Você, pessoa física, que possui o anseio de adquirir a casa dos sonhos, você empresa que procura uma sede própria, ou...

Matheus Vinicius de Oliveira

Artigo · há 3 anos

Vai comprar um imóvel financiado? O que você precisa saber sobre a alienação fiduciária.

A alienação fiduciária é, hoje, a forma mais comum de garantia existente em nosso ordenamento jurídico. Ela surgiu com a intenção de trazer maior segurança para quem está emprestando o capital, pois...

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